Justiça proíbe cobrança de pedágio no trecho Oeste do Rodoanel

Ação é baseada em lei que só prevê tarifa após 35 km da Sé. Governo de SP ainda pode recorrer contra a decisão.

Ministro Lewandowski mantém cassação de Jackson Lago

Juiz autoriza matrícula de aluna que não completou ensino médio

STJ mantém decisão que determinou nomeação de candidata aprovada em concurso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão que determinou a nomeação de R.C.M. para o cargo de agente sanitário.

STJ deixa de rever condenação de Luiz Estevão

O presidente do Tribunal, ministro Humberto Gomes de Barros, entendeu não haver urgência que justifique a apreciação do pedido com o qual a defesa sustenta ofensa ao princípio do juiz natural em julgamento ocorrido na instância anterior.

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

Agravo de instrumento. Tributário. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Cautelar preparatória de ação declaratória de nulidade de débito tributário.

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Estado deve providenciar medicamento a paciente idosa

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Revogada Resolução que regulamentava férias forenses

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Negada liberdade para Edinho

Duda Mendonça ganha habeas corpus para depor em CPMI

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf